Termos e condições de uso

Ao se CADASTRAR, você concorda com os termos de uso da Neio Network.

Pelos presentes Termos e Condições Gerais, de um lado a Neio Network, provedor de serviço hospedado sob o domínio pro.neio.network, e, de outro lado, os profissionais que irão aderir à plataforma cujo objetivo é gerenciar estratégias automatizadas de criptomoedas pessoais em corretoras parceiras da Neio, doravante denominado apenas ADQUIRENTE. A aceitação expressa destes termos e condições gerais pelo ADQUIRENTE é absolutamente indispensável para sua utilização, através da URL https://pro.neio.network/login, de forma não exclusiva, na plataforma de serviços da Neio network. A não concordância dos termos do presente contrato impede o ADQUIRENTE de acessar e utilizar os serviços disponibilizados pela Neio netwok

1. Introdução

ESTES TERMOS DE USO CONTÊM INFORMAÇÕES MUITO IMPORTANTES SOBRE SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES, BEM COMO CONDIÇÕES, LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES. LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS DE USO ANTES DE ACESSAR OU UTILIZAR O SOFTWARE. AO UTILIZAR O SOFTWARE DE QUALQUER MANEIRA E PARA QUALQUER FINALIDADE, COM OU SEM UMA CONTA DE CLIENTE E DE QUALQUER DISPOSITIVO E LOCALIZAÇÃO, O ADQUIRENTE CONCORDA E CONFIRMA QUE:

1.1 O ADQUIRENTE leu e compreendeu estes Termos de Uso e aceita e concorda em ficar vinculado por estes Termos de Uso conforme aparecem em cada data respectiva em que o ADQUIRENTE utiliza o Software.

1.2 O ADQUIRENTE assume todas as obrigações aqui estabelecidas;

1.3 O ADQUIRENTE tem idade e capacidade jurídica suficientes para usar o Software;

1.4 O ADQUIRENTE não está sob o controle de uma jurisdição que proíbe explicitamente o uso de software semelhante;

1.5 O ADQUIRENTE utiliza o Software por sua própria escolha e sob sua própria responsabilidade.

2. Objetivo do termo

2.1 Estes Termos de Uso constituem um acordo legalmente vinculativo entre o ADQUIRENTE e a Neio Network e abrangem a operação e o fornecimento do Software. O Software é fornecido a pessoas físicas e jurídicas com uma ou mais contas de exchange existentes e tem o objetivo de ajudar a gerenciar estratégias automatizadas. O ADQUIRENTE não deve usar o Software para gerenciar as criptomoedas de terceiros de nenhuma forma.

2.2 A Neio Network pode atualizar ou revisar estes Termos de Uso de tempos em tempos, fornecendo aviso de tais atualizações ou revisões no Software. Tais alterações nos Termos de Uso entrarão em vigor a partir da data de "Última atualização" indicada no início destes Termos de Uso. Cada vez que o ADQUIRENTE acessar o Software, concorda em ficar vinculado pela versão mais atual dos Termos de Uso. O ADQUIRENTE concorda em revisar periodicamente estes Termos de Uso. Se o ADQUIRENTE não concordar com os termos destes Termos de Uso ou com qualquer versão modificada destes Termos de Uso, seu único recurso é encerrar o uso do Software.

2.3 Fica o ADQUIRENTE ciente de que, os elementos e ferramentas contidos na plataforma Neio network, o que inclui, sem se limitar a, software, imagens, textos, gráficos, ilustrações, logotipos, marcas, áudio, vídeos, e todos os mesmos direitos de propriedade intelectual relacionados, são de propriedade exclusiva do Neio network, não podendo ser, em hipótese alguma, redistribuídas, comercializadas e/ou reproduzido seu conteúdo ou parte dele, sem o seu consentimento prévio e escri

2.4 O Neio network se reserva no direito de alterar, acrescentar ou cancelar qualquer serviço ou facilidade disponível sem aviso prévio, incluindo alterações de preços dos serviços.

3. Cadastro

3.1 Para se cadastrar e usar o Software, o ADQUIRENTE deve ter pelo menos dezoito (18) anos de idade.

3.2 O ADQUIRENTE está ciente que ao aceitar estes Termos de Uso em nome de uma pessoa jurídica (ou seja, empresa ou outra entidade legal), o ADQUIRENTE declara que tem autoridade para vincular tal pessoa jurídica a estes Termos de Uso e que compartilhou todos os endereços de e-mail, senhas e credenciais de acesso com outros representantes autorizados da pessoa jurídica. Se o ADQUIRENTE não tiver tal autoridade, não poderá acessar nem usar o Software.

3.2 A partir do momento em que a Neio Network fornecer ao ADQUIRENTE a Conta do Cliente para acessar e usar o Software, o processo de cadastro será concluído. A Conta do Cliente é fornecida gratuitamente ao ADQUIRENTE. A Neio Network tem o direito de se recusar a fornecer ao ADQUIRENTE uma Conta do Cliente a seu exclusivo critério, caso em que o ADQUIRENTE não deve usar o Software.

3.3 Após acessar a Conta do Cliente, o ADQUIRENTE será guiado para vincular a sua Conta do Cliente com sua conta existente em uma exchange de criptomoedas parceiras da Neio Network

3.4 Para usar as funções do Software, o ADQUIRENTE deve ter uma conta em uma exchange de criptomoedas ("Conta da Exchange") (por exemplo, Binance, Kucoin, OKEX, etc). Se o ADQUIRENTE não tiver uma Conta da Exchange, poderá escolher se registrar diretamente no site do provedor da exchange de criptomoeda

4. Acesso da conta

O ADQUIRENTE só pode usar o Software para o propósito e uso permitidos. O ADQUIRENTE reconhece que, dependendo do seu Plano escolhido, o propósito da Conta do Cliente é fornecer acesso ao Software com ferramentas para gerenciar uma ou mais Contas da Exchange. Qualquer uso para outros fins ou uso indevido do Software não é permitido. O ADQUIRENTE concorda em não usar sua Conta do Cliente e o Software, em particular, com o objetivo de:

4.1 Fazer upload, postar, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar de outra forma qualquer conteúdo ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, fraudulento, assediante, insultante, difamatório, vulgar, obsceno, calunioso, invasivo da privacidade de outra pessoa, odioso ou racista, que glorifique a violência, seja pornográfico, antiético ou de outra forma proibido ou objetável;

4.2 Falsificar sua identidade como pessoa física ou jurídica, ou declarar falsamente ou de outra forma representar sua afiliação com uma pessoa física ou jurídica;

4.3 Disponibilizar qualquer conteúdo para o qual o ADQUIRENTE não tenha o direito de disponibilizar, que contenha vírus de software ou qualquer outro código, arquivos ou programas de computador projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou equipamento de telecomunicações;

4.4 Envolver-se em qualquer atividade que tente engenharia reversa, desmontar, descompilar, hackear ou extrair qualquer software proprietário usado para manter o Software;

4.5 Negociar em plataformas às quais o ADQUIRENTE não deve ter acesso;

4.6 Interferir ou interromper o Software ou servidores ou redes conectadas ao Software, incluindo, mas não se limitando a, hacking ou ignorando quaisquer medidas que possamos usar para evitar acesso não autorizado ao Software; e/ou

4.7 Violar quaisquer regras e leis nacionais ou internacionais aplicáveis, bem como os direitos de terceiros.

4.8 O descumprimento dos limites de propósito e uso permitido da sua Conta do Cliente e do Software (incluindo se detectarmos qualquer atividade que indique que o ADQUIRENTE está gerenciando várias contas das mesmas contas de exchange de criptomoedas por meio da sua Conta do Cliente pessoal sem ter se inscrito no Plano apropriado) é considerado uma violação material destes Termos de Uso. A Neio Network terá o direito, sem prejuízo de quaisquer outros direitos, de encerrar sua Conta do Cliente. O ADQUIRENTE não poderá usar o Software se tivermos encerrado sua Conta do Cliente ou banido de outra forma.

4.9 O ADQUIRENTE reconhece que sua Conta do Cliente é pessoal e se compromete a não fornecer a qualquer outra pessoa acesso ao Software ou partes dele usando seu endereço de e-mail,

5. Conta teste

5.1 O ADQUIRENTE pode optar por usar um teste gratuito, onde a Neio Network disponibiliza o Software em caráter experimental, sem nenhum custo ("Teste"). Ao obter acesso ao Software, o ADQUIRENTE concorda em estar vinculado aos nossos Termos de Uso e aos seguintes termos adicionais desta Seção 5 ("Termos do Teste"), desde que, em caso de conflito entre os Termos do Teste e quaisquer outros termos destes Termos de Uso, os Termos do Teste prevalecerão. A Neio Network tem o direito de recusar o acesso a um Teste.

5.2 Para receber acesso de Teste ao Software, o ADQUIRENTE deve seguir o processo de inscrição descrito na Seção 3. O ADQUIRENTE pode encerrar o Teste a qualquer momento e por qualquer motivo nas configurações da Conta do Cliente, caso tenhamos disponibilizado essa opção para o ADQUIRENTE.

5.3 O Teste iniciará quando aprovado e terminará no prazo mais curto entre (a) o término do período de Teste gratuito para o qual o ADQUIRENTE se registrou, ou (b) a data de início de qualquer assinatura adquirida. Ao final do Teste, quaisquer negociações iniciadas por meio do Software durante o Teste serão interrompidas e o ADQUIRENTE não terá mais acesso a quaisquer dados inseridos em sua Conta do Cliente.

5.4 A Neio Netowrork reserva o direito de encerrar o uso do Teste e dos produtos e serviços disponibilizados em conexão com ele, a qualquer momento e por qualquer motivo, com ou sem justificativa, sem aviso prévio e sem qualquer responsabilidade ou obrigação adicional de qualquer tipo para o ADQUIRENTE ou qualquer outra parte.

6. Funcionalidades

6.1 O Software oferece ferramentas que permitem gerenciar operações automatizadas de criptomoedas nas Contas de Exchange, incluindo, mas não se limitando às seguintes ferramentas:

6.1.1 Trading Bots: Automações de compra/venda de criptomoedas configuradas pelo ADQUIRENTE que são executadas nas Contas de Exchange via API. Após a definição dos parâmetros, a automação funcionará sem qualquer intervenção do ADQUIRENTE

7. Assinatura do plano

7.1 Ao se registrar nos Serviços, o ADQUIRENTE tem a oportunidade de escolher entre diferentes planos de assinatura (coletivamente denominados "Planos" ou "Assinatura").

7.2 Uma descrição detalhada das Assinaturas da Neio PRO, incluindo os preços e as funções associadas a cada tipo de Assinatura, está disponível em nossa página de Planos ou no Centro de Ajuda. A Neio Network reserva-se o direito de alterar as Assinaturas publicadas na página de Planos a qualquer momento. Ao remover um Plano, a Neio Network se esforçará para avisar aqueles que possam ser afetados por tais ações.

7.2.1 As Assinaturas disponíveis na página de Planos estão sujeitas a estes Termos de Uso. Ao aceitar estes Termos de Uso, o ADQUIRENTE confirma que concorda com as condições e recursos das Assinaturas conforme descritos na página de Planos.

7.3 A Neio Network reserva-se o direito, a seu critério exclusivo, de fornecer Serviços aos Clientes com base em Planos personalizados ("Planos Personalizados"). Os Planos Personalizados não serão exibidos na página de Planos e serão oferecidos aos Clientes de forma individual. Os Planos Personalizados estão sujeitos a estes Termos de Uso.

7.4 Para adquirir a Assinatura, exceto um Plano Personalizado, selecione a Assinatura que deseja comprar dentro da plataforma Neio Pro (https://pro.neio.network/). Todos os pagamentos para adquirir uma Assinatura são realizados via transferência utilizando a rede POLYGON MATIC.

7.5 A qualquer momento o ADQUIRENTE poderá solicitar uma mudança da Assinatura atual dele através da área “Gerenciamento de Assinatura”, localizada dentro da Neio Pro (https://pro.neio.network/). Caso o ADQUIRENTE solicite a mudança para um plano de preço inferior, a alteração ocorrerá no próximo ciclo de utilização, que é marcado pelo pagamento da mensalidade. Durante este processo, o ADQUIRENTE poderá utilizar as funcionalidades do seu plano atual sem restrição. Caso o ADQUIRENTE solicite a mudança para um plano de preço superior, a alteração acontecerá de forma imediata e o ADQUIRENTE já poderá utilizar dos novos recursos assim que a transação for concluída. Para isso, será gerada uma cobrança proporcional aos dias utilizados desse novo plano até o próximo ciclo de utilização.

8. Disclaimer

8.1 A NEIO NETWORK FORNECE APENAS O SOFTWARE, NÃO FORNECENDO QUALQUER ACONSELHAMENTO FINANCEIRO, DE INVESTIMENTO, JURÍDICO, TRIBUTÁRIO OU QUALQUER OUTRO ACONSELHAMENTO PROFISSIONAL. A NEIO NETWORK NÃO É CORRETORA, ASSESSORA FINANCEIRA, ASSESSORA DE INVESTIMENTOS, GERENTE DE PORTFÓLIO OU ASSESSORA TRIBUTÁRIA. NADA NO SOFTWARE CONSTITUI OU DEVE SER INTERPRETADO COMO UMA OFERTA DE QUALQUER MOEDA OU QUALQUER INSTRUMENTO FINANCEIRO OU COMO ACONSELHAMENTO DE INVESTIMENTO OU RECOMENDAÇÕES DE INVESTIMENTO (COMO RECOMENDAÇÕES SOBRE SE DEVE ADQUIRIR UMA MOEDA OU INSTRUMENTO) PELA NEIO NETWORK OU UMA RECOMENDAÇÃO SOBRE UMA ESTRATÉGIA DE INVESTIMENTO PELA NEIO NETWORK. O ADQUIRENTE RECONHECE E CONCORDA QUE A NEIO NETWORK NÃO É RESPONSÁVEL PELO SEU USO DE QUALQUER INFORMAÇÃO OBTIDA NO SOFTWARE. SUAS DECISÕES TOMADAS COM BASE NOS PRODUTOS OU SERVIÇOS NO SOFTWARE OU SUAS INTERPRETAÇÕES DOS DADOS ENCONTRADOS NO SOFTWARE SÃO DE SUA RESPONSABILIDADE TOTAL. O ADQUIRENTE EXPRESSAMENTE CONCORDA QUE UTILIZA O SOFTWARE POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO.

8.2 A NEIO NETWORK SE ESFORÇARÁ PARA GARANTIR A PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES LISTADAS NESTE WEBSITE, EMBORA NÃO SE RESPONSABILIZE POR QUALQUER INFORMAÇÃO FALTANTE OU INCORRETA. NENHUM CONTEÚDO NO SOFTWARE É ADAPTADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE QUALQUER INDIVÍDUO, ENTIDADE OU GRUPO DE INDIVÍDUOS. A NEIO NETWORK NÃO EXPRESSA OPINIÃO SOBRE O VALOR FUTURO OU EXPECTATIVA DE QUALQUER MOEDA, VALOR MOBILIÁRIO OU OUTRO INTERESSE. O CONTEÚDO DO SOFTWARE NÃO PODE SER UTILIZADO COMO BASE PARA QUALQUER PRODUTO FINANCEIRO OU OUTRO PRODUTO SEM O CONSENTIMENTO PRÉVIO POR ESCRITO DA NEIO NETWORK

9. Propriedade Intelectual

9.1 O Software, marcas registradas e outros objetos de propriedade intelectual exibidos, distribuídos ou disponibilizados por meio do Software são propriedade exclusiva da Neio Network, seus sucessores, cessionários, licenciadores e/ou fornecedores. A menos que especificamente fornecido nos Termos de Uso ou se o ADQUIRENTE tiver concordado de outra forma por escrito com a Neio Network, nada nestes Termos de Uso lhe dá o direito de usar o Software e seu conteúdo, as marcas comerciais da Neio Network ou outra propriedade intelectual da Neio Network.

9.2 A Neio Network concede ao ADQUIRENTE uma licença pessoal, não exclusiva, não transferível, não sublicenciável e revogável para usar o Software para uso pessoal e não comercial, conforme descrito nestes Termos de Uso, durante o período em que o ADQUIRENTE acessar o Software e as funções relacionadas à Assinatura, se aplicável. Quaisquer objetos de propriedade intelectual (sem limitação, todas as informações, dados, produtos, materiais, serviços, aplicativos e ferramentas de software, APIs, elementos de design, texto, imagens, fotografias, ilustrações, conteúdos de áudio e vídeo, obras de arte e gráficos contidos ou disponibilizados ao ADQUIRENTE no âmbito do Software) fornecidos por meio do Software ou usados para operar o Software são licenciados, não vendidos, ao ADQUIRENTE pela Neio Network. O Adquirente reconhece que não tem o direito de acessar o Software em formato de código-fonte. A Neio Network pode informar, por meio de aviso no próprio Software ou de outra forma, que o Software contém propriedade intelectual regida pela licença de um terceiro, e o ADQUIRENTE concorda em cumprir os termos do Software.

9.4 Para todo o conteúdo e dados que o ADQUIRENTE inserir ou disponibilizar por meio do Software ("Conteúdo do Usuário"), o ADQUIRENTE concede à Neio Network, sem custo, um direito de uso e exploração transferível, sublicenciável, não exclusivo, irrevogável e mundial, pelo prazo máximo permitido pela lei aplicável e ilimitado em termos de conteúdo, para usar esse Conteúdo do Usuário para qualquer finalidade, incluindo, mas não se limitando a:

9.4.1 Fornecer o Software;

9.4.2 Realizar pesquisas, desenvolver novos produtos e serviços;

9.4.3 Análises e insights preditivos;

9.4.4 Melhoria e desenvolvimento adicional do Software;

9.4.5 Outras finalidades, incluindo uso comercial ("Direito de Uso e Exploração").

9.5 O Direito de Uso e Exploração abrange, em particular, mas não exclusivamente, o direito de modificar, editar e traduzir, além de armazenar, reproduzir, disseminar, disponibilizar ao público, enviar, divulgar publicamente e não publicamente e, de outra forma, disponibilizar o Conteúdo do Usuário, incluindo, sem limitação, todos os bots que o ADQUIRENTE criar, os nomes desses bots e quaisquer configurações que o ADQUIRENTE criar para esses bots. Ao inserir ou disponibilizar Conteúdo do Usuário por meio do Software, o ADQUIRENTE garante que o Conteúdo do Usuário está em conformidade com estes Termos de Uso, não viola os direitos de terceiros e que o ADQUIRENTE está autorizado a conceder esses Direitos de Uso e Exploração. O ADQUIRENTE deverá indenizar a Neio Network contra todas as reivindicações apresentadas por terceiros contra a Neio Network em conexão com o exercício desses Direitos de Uso e Exploração

10. Preço, termo de pagamento e Reembolso

10.1 Todos os preços, descontos e promoções publicados no Software estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado pela Assinatura selecionada pelo ADQUIRENTE será o preço anunciado no Software no momento em que o pedido for feito, sujeito ao Contrato de Compra e aos termos de qualquer promoção ou desconto, sua localização geográfica ou residência e método de pagamento escolhido. O ADQUIRENTE será cobrado pelo preço anunciado no momento em que fez uma oferta para concluir o Contrato de Compra.

O preço cobrado pelo uso atual do Software será exibido em "Histórico de Assinaturas" da guia "Assinatura" da sua Conta de Cliente após a conclusão e confirmação de cada transação.

Será possível o ADQUIRENTE colocar créditos na Conta de Cliente com objetivo de débito mensal de forma automática.

10.2 Caso haja reajuste de preço por parte da Neio Network, este reajuste se aplicará apenas a compras feitas após a data em que o reajuste entrar em vigor.A Neio Network se esforça para exibir informações de preço precisas, no entanto, ocasionalmente, podemos cometer erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas a preços e disponibilidade. Reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões a qualquer momento e cancelar quaisquer pedidos decorrentes dessas ocorrências.

10.3 O ADQUIRENTE deve iniciar o pagamento das taxas relacionadas à Assinatura ou a outros produtos ou serviços fornecidos por meio do Software ao enviar o pedido. Caso o ADQUIRENTE realize o pagamento, cancelaremos sua oferta para concluir o Contrato de Compra.

10.4 A menos que seja exigido de outra forma pela lei aplicável, a Neio Network não tem a obrigação de fornecer reembolso ou crédito. Devido à natureza do Software como um produto digital, não são concedidos reembolsos sem motivos claros, justificados e legítimos. Avaliaremos qualquer solicitação de reembolso de taxas pagas antecipadamente com base em seus méritos

11. Suspensão

11.1 A Neio Network tem o direito de implementar alterações no Software e suas funções.

11.2 Até que todas as circunstâncias sejam esclarecidas e, se necessário, os procedimentos de verificação do cliente tenham sido realizados, a Neio Network pode suspender ou interromper a prestação do Software, total ou parcialmente, sem qualquer responsabilidade para com o ADQUIRENTE:

11.2.1 Se for necessário para reparos, manutenção ou outras ações semelhantes, incluindo atualizações de segurança, caso em que a Neio Network se esforça para notificá-lo da interrupção antecipadamente na medida do razoavelmente possível;

11.2.2 Se o ADQUIRENTE deixar de honrar qualquer pagamento após ter sido notificado do erro pela Neio Network

11.2.3 Se suas ações ou omissões relacionadas ao uso do Software interferirem ou impedirem o funcionamento normal do Software ou causarem, ou provavelmente causarem, danos, prejuízos ou outros efeitos prejudiciais ao Software, Neio Network ou outros usuários do Software;

11.2.4 Se houver motivos para suspeitar que suas credenciais foram divulgadas indevidamente a terceiros não autorizados e o Software está sendo usado com tais credenciais;

11.2.5 Se o ADQUIRENTE usar o Software em violação destes Termos de Uso e não corrigir a violação imediatamente após ter sido notificado pela Neio Network ou usar o Software em violação de quaisquer leis, regulamentos ou disposições regulatórias aplicáveis;

11.2.6 Se o ADQUIRENTE se recusar a fornecer as esclarecimentos necessários dentro do prazo solicitado;

11.2.7 Por quaisquer outros motivos determinados pela Neio Network de tempos em tempos.

11.3 A Neio Network se esforça para notificar o ADQUIRENTE da interrupção com a maior antecedência possível ou, se a notificação antecipada não for possível devido à urgência dos motivos que requerem a interrupção, sem demora indevida.

12. Encerramento da conta

12.1 Após qualquer acesso ou uso do Software, estes Termos de Uso permanecem em pleno vigor e efeito em relação a tal acesso ou uso, conforme atualizados de tempos em tempos.

12.2 O prazo da Assinatura paga pelo ADQUIRENTE, de acordo com o Contrato de Compra, permanecerá em vigor pelo período em que o ADQUIRENTE efetuou o pagamento (seja por um mês ou um ano), sujeito a renovações.

13.3 Caso o ADQUIRENTE tenha saldo em conta, o saldo será enviado para sua conta pessoal em USDT, na rede POLYGON MATIC, descontando o valor de 0.70 USDT referente aos custos operacionais da transação.

12.4 Exclusão da Conta do Cliente

12.4.1 O ADQUIRENTE pode excluir sua Conta do Cliente a qualquer momento e sem dar qualquer motivo através das configurações da sua Conta do Cliente. Ao confirmar a exclusão da sua Conta do Cliente, todas as automações serão pausadas imediatamente.

Em caso de rescisão, sua Conta do Cliente será encerrada dentro de trinta (30) dias, desde que: (i) todas as disputas nas quais o ADQUIRENTE esteve envolvido tenham sido resolvidas satisfatoriamente; e (ii) o ADQUIRENTE tenha cumprido qualquer outra obrigação associada ao uso do Software. Dentro desses trinta (30) dias, o ADQUIRENTE pode optar por reativar sua Conta do Cliente fazendo login e cancelando a rescisão da Conta do Cliente. Caso o ADQUIRENTE não reative sua Conta do Cliente, a Neio Network excluirá todas as informações contidas nela, tornando-se impossível de ser recuperadas.

12.4.2 A Neio Network pode excluir sua Conta do Cliente, fornecendo-lhe um aviso prévio de sete (7) dias, notificando-o no Software. A Conta do Cliente será excluída ao final do sétimo (7º) dia em que o período de aviso prévio expirar. Caso a Neio Network detecte violação material,incluindo, mas não se limitando, a seção 10,a Neio Network poderá excluir sua Conta do Cliente imediatamente, sem aviso prévio.

12.4.3 Independentemente da parte que iniciou a rescisão, o encerramento da Conta do Cliente significará que: (i) simultaneamente ao encerramento da Conta do Cliente, também o Contrato de Compra (se aplicável) será rescindido e, portanto, o seu acesso ao Software e aos produtos e serviços disponibilizados em conexão com ele será revogado; (ii) o ADQUIRENTE está proibido de qualquer uso posterior do Software; e (iii) todos os dados e informações contidos na sua Conta do Cliente ou relacionados à atividade da sua conta serão excluídos de forma irreversível, exceto na medida em que sejamos obrigados ou permitidos a reter tal conteúdo, dados ou informações de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis. O ADQUIRENTE concorda que todas essas medidas serão realizadas pela Neio Network e que a Neio Network não se responsabilizará perante o ADQUIRENTE ou terceiros em decorrência de qualquer uma dessas medidas, por qualquer motivo, na medida permitida pela lei aplicável.

12.5 Rescisão do Contrato de Compra

12.5.1 O ADQUIRENTE pode usar seus direitos descritos na Seção 13 para rescindir sua Compra.

12.5.2 A Neio Network pode rescindir o Contrato de Compra nas mesmas condições descritas na Seção 11.3.2.

13. Direito de Desistência

13.1 O direito de desistência é regido pelas disposições estabelecidas no aviso a seguir sobre o direito de desistência:

Aviso sobre o direito de desistência

O ADQUIRENTE tem o direito de revogar este Contrato de Compra dentro de sete(7) dias, sem precisar dar qualquer motivo, através do “Fale Conosco”, localizado no Software, junto com a Carteira pessoal de USD do ADQUIRENTE na rede POLYGON MATIC.

O período de revogação é de sete (7) dias a partir do dia em que o ADQUIRENTE adquiriu uma Assinatura, independentemente se foi utilizada ou não.

Após o ADQUIRENTE desistir do Contrato de Compra, a Neio Network deverá reembolsar ao ADQUIRENTE os custos da Assinatura de forma integral em um prazo de até sete(7) dias após solicitação. Após o recebimento do aviso, removeremos imediatamente o acesso às funções relacionadas à Assinatura, mas o ADQUIRENTE ainda terá acesso à sua Conta do Cliente por até trinta dias.

14. Disponibilidade do Sistema

14.1 A Neio Network se esforçará para garantir que o Software esteja sempre disponível; no entanto, a Neio Network não pode garantir que o Software estará disponível o tempo todo. O Software é fornecido "como está" e "conforme disponível". O ADQUIRENTE não tem direito ao Software e às funções oferecidas estarem disponíveis o tempo todo, nem à garantia de disponibilidade específica fornecida pela Neio Network. A Neio Network não tem obrigação de garantir que o Software possa ser acessado o tempo todo, sem interrupções ou falhas, e não assume qualquer responsabilidade por isso.

14.2 Pode acontecer de o Software não estar disponível nos seguintes casos, por exemplo:

14.2.1 Se o defeito ou falha no Software fornecido pelo site resultar de alterações ou modificações feitas pelo ADQUIRENTE ou se o Software for usado fora do escopo de acesso normal e do uso pretendido;

14.2.2 Se o defeito ou falha no Software resultar de um problema com o seu dispositivo;

14.2.3 Em caso de falhas técnicas.

14.3 O Adquirente pode acessar e usar o Software por meio de dispositivos móveis e computadores. Como o Software é fornecido pela Internet e redes móveis, a qualidade e a disponibilidade do Software podem ser afetadas por fatores fora do nosso controle razoável. Nem todas as funções do Software estão disponíveis no dispositivo móvel. O ADQUIRENTE é o único responsável pelos requisitos de software e hardware necessários e por qualquer

última atualização: 17/07/2023